A norma foi aprovada pela Anvisa na última quarta-feira, 14, e tem como objetivo prevenir os danos que podem ocorrer a partir do uso destes produtos sem a correta orientação de um profissional habilitado.
A medida havia sido colocada em consulta pública em abril do ano passado a partir da identificação de problemas que podem surgir quando estes clareadores são utilizados sem uma avaliação prévia da saúde dental do usuário.
A necessidade de rever as regras para a venda dos clareadores dentais já havia sido cobrada por diversos conselhos regionais de odontologia, o conselho federal e associações de classe.
Em sua norma, a Anvisa também define que a propaganda destes produtos só poderá ser veiculada em publicações dirigidas aos profissionais que prescrevem medicamentos e tratamentos. As embalagens terão que trazer impressa a expressão "venda sob prescrição de profissional legalmente habilitado".
A partir desta medida, a venda destes clareadores também ficará restrita aos estabelecimentos com autorização para a venda de produtos de saúde.
Entre os riscos associados ao uso indevidos de clareadores dentais com mais de 3% de peróxido de hidrogênio estão sensibilidade dentária, alteração de superfície do esmalte, absorção radicular, alterações pulpares e dano periodontal.